Francisco Dutra
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O empresário Afonso Assad colocou os deputados distritais alvos da Operação Drácon em uma sinuca de bico ao confirmar o pedido de propina para a CPI da Saúde. Respaldado por uma liminar, o presidente da Associação Brasiliense dos Construtores (Asbraco) não respondeu a 99% dos questionamentos dos membros da comissão, mas confirmou e ratificou o depoimento prestado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Aos promotores, Assad revelou uma suposta pressão por propina vinda dos deputados Julio César (PRB), Bispo Renato (PR) e Cristiano Araújo (PSD).

A Operação Drácon investiga o que seria um esquema de propina gerenciado pela Mesa Diretora da Câmara. Parlamentares no comando da Casa supostamente teriam cobrado pagamentos de empresários para a liberação de emendas com o objetivo de sanar dívidas das empresas com o GDF nas áreas de Saúde e Educação. O escândalo levou ao afastamento temporário da Mesa, a pedido da operação do MP. A presidente da Câmara, deputada Celina Leão continua longe do cargo e atualmente recorre ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo o depoimento prestado ao MP, Assad teria procurado apoio na Câmara para o segmento da construção civil ao final de 2015. “Dias depois foi chamado pelo deputado distrital Julio César, o qual queria negociar a liberação de uma emenda decorrente de sobra orçamentária, mas mediante uma colaboração. O depoente negou a possibilidade de pagamento de qualquer colaboração”, diz o documento. No dia 7 de dezembro do mesmo ano, o empresário encontrou-se no restaurante Fogo de Chão com Julio César e Bispo Renato. Ambos teriam reiterado o pedido de contribuição, mas Assad negou mais uma vez.

“Os deputados disseram que estavam sendo pressionados pelo deputado Cristiano Araújo e pelo GDF”, declarou Assad. Ainda em dezembro, o empresário teria sido procurado por um assessor de Bispo Renato solicitando o adiantamento de R$ 10 mil para pagamento de despesas do parlamentar. No dia 16 de dezembro, Assad teria se encontrado novamente com Julio César e Bispo Renato, no Restaurante Francisco. Os parlamentares teriam dito que haviam sido destinado R$ 1 milhão para a manutenção de escolas e outros R$ 4 milhões poderiam ser repassados, mediante contribuição. Pela terceira vez, o empresário teria negado.

Nas declarações ao MP, Assad comentou que de fato foram destinados R$ 4 milhões para a pasta da Educação. No entanto, os membros da CPI esperavam colher mais informações do empresário. Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Wasny de Roure, o depoimento na comissão foi uma decepção. Do ponto de vista do presidente da comissão, deputado Wellington Luiz (PMDB), a oitiva ficou aquém das expectativas. “O silêncio dele de fato não contribuiu muito”, comentou. A comissão planeja convocar outros citados. Os deputados negam tudo.

Governistas não deixam quebrar sigilo

Deputados da base governista protegeram as instituições gestoras Hospital da Criança de Brasília José de Alencar na CPI da Saúde. A comissão tinha em pauta a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e telemático do Instituto de Câncer Infantil e Pediatria Especializada, uma das instituições gestoras do centro hospitalar. Agaciel Maia (PR), Luzia de Paula (PSB) e Lira (PHS) votaram contra o requerimento, derrotando Wellington Luiz e Wasny de Roure.

A CPI decidiu investigar o instituto depois que o Ministério Público de Contas começou a apurar a conduta da instituição. A movimentação da comissão desagradou profundamente o governador Rodrigo Rollemberg. No entanto, no plenário, Agaciel Maia e Lira fizeram questão de negar qualquer influência do Buriti em seus votos. Agaciel considerou que a quebra de sigilo seria um ato desproporcional no caso, uma vez que ainda não existem elementos concretos contra a instituição.

“Geralmente para fundamentar qualquer requerimento, tem que ter uma justificativa. E não tinha. Tem que ter indícios. O que não pode deixar transparecer é que existe uma perseguição ao órgão. Eles prestam um serviço importante dos atendimentos hospitalares”, comentou. Para Agaciel, a Câmara não pode espremer, estrangular e afastar a instituição do DF.

O presidente da CPI, Wellington Luiz classificou como “estranha” a conduta dos colegas de CPI. “Nós não estávamos encaminhando nenhum relatório que condenasse qualquer instituição, muito menos o Hospital da Criança. Na verdade existe um processo de investigação, com base em denúncias de irregularidades. Quando você acaba cerceando essa responsabilidade de investigar é um prejuízo para a sociedade”, criticou. Mesmo com a derrota, Wellington planeja convocar membros da diretoria do Hospital da Criança a depor na CPI. Fonte: Jornal de Brasilia.