Hélio Doyle: Gabinete do vice-governador… Uma estrutura dispendiosa e inútil…

    Vice-governador tem 177 servidores ao custo de mais de R$ 900 mil por mês

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    Kleber Lima

    Sem função definida, sem atividade específica e apenas fazendo política e simulando produtividade, o vice-governador Renato Santana tem 177 servidores lotados em seu gabinete. Em julho, isso custou R$ 909.639,67 aos cofres públicos.

    Até agora, o vice-governador, em termos de trabalho real e útil, limitou-se a ocupar interinamente algumas administrações regionais – que têm seus quadros próprios — e a fingir que coordena o trabalho dos administradores.

    Dos 177 servidores no imenso gabinete do vice, apenas 30 são funcionários estatutários do Distrito Federal. Há 91 comissionados de livre escolha do vice-governador, entre os quais policiais civis, e 42 policiais militares e bombeiros – dos quais 29 ocupam funções militares.
    Uma estrutura dispendiosa e inútil. O gabinete do vice-governador poderia funcionar
    com uns 10 a 15 funcionários e sua segurança pessoal poderia ser feita pela Casa Militar,
    como a do governador.

    O menos ainda é muito

    A assessoria do vice-governador exalta, com razão, a economia que Renato Santana está fazendo em relação aos estratosféricos gastos do então vice-governador Tadeu Filippelli. Comparada com as despesas em 2014, na gestão anterior, em 2015 houve uma boa redução.

    O problema é que os gastos do vice-governador eram escandalosos no governo de Agnelo Queiroz e agora são absurdos. Gasta-se menos, mas ainda são elevados. No governo anterior, em 2014, o vice-governador gastou R$ 386 mil com despesas telefônicas. O atual gastou R$ 23 mil no ano passado, segundo dados fornecidos por sua assessoria.

    Com alimentação, a despesa anual foi reduzida de R$ 673.750 – ou R$ 56.145 por mês – para R$ 65 mil, ou R$ 5.416 por mês. Não há, porém, nenhum motivo razoável para que os cofres públicos arquem com a alimentação do vice-governador. Ou com qualquer mordomia.

    Entre a Ceilândia e o Lago Sul

    O vice-governador Renato Santana continua morando em sua casa na Ceilândia, mas dispõe de outra na QI 5 do Lago Sul, onde morava o então vice Filippelli. A manutenção da dispensável “residência oficial” também custa caro ao governo.

    Aliás, essa casa poderia muito bem ser a residência oficial do governador, liberando a imensa e dispendiosa área em Águas Claras para atividades socialmente mais produtivas.

    Para que um vice?

    Não há nada que um vice-governador faça que um secretário de Estado não possa fazer. E um secretário não tem residência oficial, mordomias e esquema de segurança. Custa bem menos. Em tempos de comunicação fácil, de internet e telefonia rápida, um governador não precisa se afastar do cargo quando sai do Distrito Federal. E se precisar ficar um tempo fora do governo, em férias, por estar doente ou por qualquer outro motivo, pode muito bem ser substituído interinamente por um de seus secretários – até 1988 não existia vice e o governador era substituído transitoriamente pelo chefe da Casa Civil.

    Corte de despesas e de conspirações

    Se o governador se afastar definitivamente, o cargo pode ser assumido provisoriamente pelo presidente da Câmara, que tem de convocar novas eleições. Mantidos os atuais dispositivos da Lei Orgânica, as eleições serão diretas ou indiretas, a depender do momento em que o governador se afasta. Em suma: não há mesmo nenhuma necessidade de existir um vice-governador. Como não há de vice-presidente ou de vice-prefeito. Sai muito caro para o Estado e ainda favorece a conspiração contra o titular. Exemplos não faltam.

    Para ser vice tinha de ter votos

    Antes do golpe de 1964, o vice-presidente da República era o presidente do Senado, como é ainda hoje nos Estados Unidos. Tinha, assim, uma função definida, além de substituir o presidente nas ausências e impedimentos.

    O vice-presidente era votado. Quando Jânio Quadros se elegeu, em 1960, o vice eleito foi João Goulart, que para presidente apoiava o marechal Henrique Lott. Jânio teve 5,6 milhões de votos e Jango teve 4,5 milhões – mais do que Lott, que teve 3,8 milhões.

    Jânio e Jango eram adversários políticos. Isso levou a uma crise institucional quando Jânio renunciou e militares tentaram impedir a posse de Jango, que não era vice apenas por estar na chapa vencedora, como Michel Temer – era portador de significativa votação. O melhor mesmo seria acabar com a figura institucional do vice. É dispensável.

    Nem tudo que reluz é ouro

    Parar o trânsito no centro do Plano Piloto por causa de futebol olímpico e com público reduzido no Mané Garrincha é um exagero inexplicável. Algumas das restrições até poderiam ser feitas quando jogou a fraca seleção olímpica brasileira, mas manter o mesmo esquema nos joguinhos seguintes não tem o menor sentido.

    A população está sendo prejudicada para facilitar a vida dos que têm de cuidar da segurança – é mais fácil fechar tudo e dificultar o acesso de pessoas e veículos do que montar um esquema seguro, inteligente e proporcional ao evento. Alegar que o COI mandou é desculpa.
    Aliás, esse fraco futebol olímpico ao custo de R$ 32 milhões, fora outras despesas não computadas, foi uma fria para o governo de Brasília. Fonte: Jornal de Brasília.

    Informa Tudo DF