RONALDO FONSECA APRESENTA PL PARA REDUZIR ACIDENTES ENVOLVENDO MOTOCICLISTAS
O projeto divide a categoria A em três: A1 para motos com até 300 cilindradas; A2 para motos com até 700 cilindradas e A3 sem restrição de cilindradas.
Brasil é o quinto país no mundo em mortes por acidentes no trânsito
A violência envolvendo particularmente motociclistas está se tornando uma epidemia no país. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, só em 2013, os acidentes com motos resultaram em 12.040 mortes,
O deputado federal Ronaldo Fonseca apresentou projeto de lei que dispõe sobre a habilitação para motociclistas. O projeto divide a categoria A em três subcategorias compatíveis com a capacidade do motor dos veículos de duas rodas. Conforme a proposta, as categorias serão dividas em A1 para motos com até 300 cilindradas; A2 para motos com até 700 cilindradas e A3 sem restrição de cilindradas.
Para mudar de categoria, o motociclista deverá estar habilitado a no mínimo um ano na categoria inferior, e não ter cometido nenhuma infração gravíssima, ou ser reincidente em infrações graves nos últimos doze meses. O processo de mudança de categoria equipara-se ao curso para categoria inicial, com conceitos básicos de proteção ao meio ambiente relacionado ao trânsito, além de cursos de direção defensiva, direção em circuito fechado específico, e preliminar em via pública.
A justificativa para a apresentação deste projeto de lei tem como base resultados de pesquisas. Dados estatísticos recentes apontam que o uso de motos como meio de transporte, inclusive para a família, tanto nas metrópoles quanto nas pequenas cidades, tanto na zona urbana quanto na zona rural é crescente. Consequentemente, o número de mortes em acidentes de trânsito com motos no Brasil aumentou 263,5% em 10 anos, segundo dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. O salto no número de vítimas fatais em acidentes com motos é bem maior que o aumento do número de mortos por acidentes de trânsito em geral, que envolve carros, motos, caminhões, ônibus, pedestres, cuja alta foi de 39% no mesmo período. Isso pode ser explicado pelo aumento em 300% da frota brasileira de veículos de duas rodas, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas e Similares (Abraciclo), com base em números divulgados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
A lei que categoriza a habilitação para motociclista protege a vida, na medida em que prepara o motociclista para o transito, através do acesso gradual a cada subcategoria, e garante segurança ao pedestre.
Informa Tudo DF
