O Orçamento de 2015 para a área de saúde é de aproximadamente R$ 6 bilhões, o maior do País, segundo o próprio secretário
O secretário de Saúde, João Batista de Sousa, afirmou nesta segunda (15), na Câmara Legislativa do Distrito Federal, que o orçamento para a pasta é insuficiente para resolver os problemas do setor. O secretário compareceu à Câmara para prestar esclarecimentos sobre a situação da saúde pública da capital, a convite dos deputados Ricardo Vale (PT) e Prof. Reginaldo Veras (PDT), respectivamente presidentes das comissões de Defesa dos Direitos Humanos, Ética, Cidadania e Decoro Parlamentar e de Educação, Saúde e Cultura. …
Questionado sobre problemas como falta de medicamentos, de médicos, de leitos e de materiais de higiene, o secretário explicou que 81% do Orçamento, cerca de R$ 4,8 bilhões, é destinado exclusivamente para pagamento de pessoal. João Batista de Sousa reconheceu as dificuldades e adiantou que será necessária uma suplementação orçamentária de R$ 1,2 bilhão para fechar o ano. A questão financeira predominou durante toda a apresentação do secretário e de sua equipe. Segundo foi apresentado, 86% de todo o Orçamento para 2015 já foi gasto.
O Orçamento de 2015 para a área de saúde é de aproximadamente R$ 6 bilhões, o maior do País, segundo o próprio secretário, que ressaltou que o valor aprovado foi menor do que o solicitado no ano passado, que era de R$ 9 bilhões. “Os problemas são muito mais graves do que se pensa. Os desafios são enormes e o Orçamento é insuficiente. Em pouco tempo vamos precisar dobrar os recursos”, analisou.
De acordo com o secretário, a Saúde apresenta um déficit de 12 mil servidores, 290 vagas em UTIs, 3.167 leitos, considerando os parâmetros máximos. Para atender à demanda, seria necessário ainda a construção de 138 novas unidades básicas. Um plano de revitalização dos hospitais existentes já foi elaborado pelo órgão, mas sua implementação esbarra na falta de recursos. “O sistema de saúde do DF funciona hoje graças à dedicação de servidores comprometidos”, assinalou ele.
O deputado Ricardo Vale enumerou vários problemas reclamados pela população e destacou que eles existem há muito tempo, mas o Estado não tem dado conta de resolver. Para ele, é importante que a Câmara conheça os detalhes da situação para tentar ajudar na solução dos problemas.
Na mesma linha, o deputado Prof. Reginaldo Veras argumentou que o objetivo de ouvir o gestor da área é auxiliar nos encaminhamentos e soluções. Veras anunciou a criação de uma comissão especial de acompanhamento da área de saúde, que atuará na fiscalização e na intermediação dos problemas. “Não podemos ficar vendo tudo que está acontecendo e não dar respostas à sociedade”, destacou.
Medicamentos
O secretário de saúde disse que, mesmo com a situação de emergência decretada, ainda enfrenta muitos obstáculos para a compra de produtos e medicamentos. Além da falta de recursos, a burocracia nos processos de compras foi outro entrave apontado. Segundo ele, a lista de compra da secretaria tem 850 medicamentos, número acima da média nacional que fica em torno de 450 itens. Estudos estão sendo elaborados para reduzir este número.
Mas a maior dificuldade para resolver os problemas de desabastecimento, segundo João Batista de Sousa, é a falta de dinheiro. De acordo com os dados apresentados, a secretaria já empenhou até o momento R$ 97 milhões para compras de medicamentos, valor 10% acima do que estava previsto no Orçamento para todo o ano. Deste total, metade já foi pago e os medicamentos entregues e o restante ainda está em processo de compra.
Em resposta aos deputados Agaciel Maia (PTC), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Prof. Reginaldo Veras (PDT), que o questionaram sobre a falta de remédios nos postos, João Batista explicou que, mesmo com o decreto de emergência atualmente em vigor, um processo de compra de medicamentos leva entre sessenta e noventa dias para ser concluído. Ele reconheceu que vários itens medicamentosos “chegaram a zero”, mas garantiu que “todos os processos de compra de medicamentos já foram requisitados”.
De acordo com Agaciel, é necessário “rediscutir o modelo de gestão” adotado pela secretaria. “É preciso que os gestores sejam mais dinâmicos”, considerou Reginaldo Veras. Para Ribeiro, o decreto de emergência tem se mostrado ineficaz para solucionar a crise.
Participaram ainda da reunião conjunta das comissões, os deputados Bispo Renato (PR), Wellington Luiz (PMDB), Wasny de Roure (PT), Júlio César (PRB) e Rafael Prudente (PMDB).
