Controladoria identifica indícios de nepotismo e cobra providências do governo do DF
A controladoria irá apurar se houve conivência dos administradores ou se os servidores mentiram ao apresentar os documentos para posse, uma vez que a legislação federal e normas do DF proíbem a prática
A Controladoria Geral do Distrito Federal identificou indícios consistentes de nepotismo na Casa Civil, Polícia Militar, Defensoria Pública e Secretaria de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude. O pente-fino já levantou 18 casos em potencial, envolvendo supostos cônjuges, irmãos, pais e filhos dentro do mesmo órgão público.
O controlador-geral Djacyr Cavalcanti enviou pedidos de esclarecimentos para cada órgão sob suspeita. Neste sentido, os gestores terão prazo de 15 dias para apresentar resposta. Caso confirmado o nepotismo, um dos servidores terá que ser exonerado.
A controladoria irá apurar se houve conivência dos administradores ou se os servidores mentiram ao apresentar os documentos para posse, uma vez que a legislação federal e normas do DF proíbem a prática. Os responsáveis poderão responder penal e administrativamente.
Papel é apontar
“Nosso papel é apontar. A decisão política não é nossa. Agora eu tenho firme convicção que o governo Rollemberg vai tratar isso com muita seriedade, vai cumprir a lei. O governador já tem mostrado em várias oportunidades que ele é um legalista”, comentou Cavalcanti.
Para definir o parentesco, a Controladoria tomou como referência a súmula vinculante nº 13 do STF. Cavalcanti afiançou que a fiscalização contra o nepotismo será constante e terá novas etapas. Em 30 dias, a Controladoria irá averiguar se existem casos cruzados, entre diferentes órgãos do GDF.
A terceira etapa irá observar se existem casos envolvendo a Câmara Legislativa e o Tribunal de Contas do DF. De acordo com Cavalcanti, a súmula do STF trata da proibição dentro da mesma pessoa jurídica e neste caso a pessoa jurídica é o DF, incluindo Executivo e Legislativo.
Todos prometem corrigir
Os órgãos citados pela Controladoria-Geral prometem que irão tomar as medidas necessárias caso as suspeitas de nepotismo sejam comprovadas. O secretário da Casa Civil, Hélio Doyle, recebeu um ofício com dois casos suspeitos na pastaF.
Segundo Doyle, os casos serão apurados com celeridade. “Eu, pessoalmente, não conheço essas pessoas”, declarou. garantiu que elas serão responsabilizadas.
Em nota, a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude declarou que recebeu a notificação sobre três possíveis casos. A pasta disse que vai apurar e, se confirmadas as suspeitas, os servidores serão exonerados.
PM já exonerou
A Defensoria Pública afirmou que recebeu a notificação às 17h30 de ontem e não teve tempo hábil para verificar os supostos caso a tempo do fechamento desta edição. “De qualquer forma, a DPDF não poupará esforços para apurar o caso dos dois servidores envolvidos”, garantiu órgão.
A Comunicação da PM afirmou que no começo de abril identificou e exonerou 5 casos de nepotismo. A partir do dia 9 abril, o Comando Geral acionou o Departamento de Correição e Controle e o Departamento de Gestão de Pessoal para fazer uma apuração detalhada sobre novos casos em toda a coorporação. Segundo a Comunicação, até a noite de ontem, o ofício da Controladoria ainda não havia sido entregue, mas os casos serão apurados.
Francisco Dutra, Especial para o Jornal de Brasília
Fonte: Jornal de Brasília
