Tribunal suspende negociata na Terracap e deixa Navarro engasgado

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    navarro:terracapO Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou a retirada de edital da Terracap da projeção da Quadra 300 do Sudoeste, que seria vendida nesta sexta-feira 8 por um preço mínimo de 25 milhões 700 mil reais. Embora a venda estivesse prevista na modalidade licitação, onde ganha quem apresenta o melhor preço, já estava acertado que o lote seria arrematado pela Real Engenharia.

    A ordem emitida pelo TCDF foi motivada por parecer do conselheiro Paulo Tadeu, que se baseou em denúncia apresentada por Notibras no dia 24 de abril. Naquela data, o portal amanheceu com a manchete Vaquinha de 1 real para colocar água no chopp da Real e Terracap. A notícia antecipava o resultado da licitação, beneficiando a Real em detrimento de outros concorrentes.

    Notibras não só denunciou o direcionamento do edital 03/2015, elaborado com a participação direta de técnicos da Real, como apontou que na projeção já estavam instalados alguns equipamentos da construtora. Uma das máquinas é uma grua normalmente utilizada na construção de imóveis com mais de 20 metros de altura.

    Ao ser alertado, o conselheiro Paulo Tadeu considerou uma suposta restrição de competitividade, além de direcionamento da compra. Na análise do edital, o Tribunal identificou o que considerou “possíveis condições restritivas de pagamento e, consequentemente, de competitividade”.

    Analistas do TCDF suspeitaram das exigências e condições para a venda desse lote da Quadra 300. O edital estabelece o pagamento de 30% de entrada e o restante parcelado em até seis meses. Porém, para os outros 76 imóveis previstos no mesmo edital, o percentual de entrada varia entre 5% e 20% e o parcelamento entre 72 e 180 meses.

    Outro ponto questionado pelo Tribunal foi o direito de preferência para a empresa que tem ocupado o terreno com toneladas de materiais de construção. No caso, a Real Engenharia.

    Esta é a segunda derrota imposta pela sociedade a Alexandre Navarro, que assumiu a presidência da Terracap por indicação da direção nacional do PSB – partido do governador Rodrigo Rollemberg.

    Em março, Navarro lançou um balão de ensaio para unificar os fundos de pensão das estatais do governo de Brasília. Se a ideia fosse concretizada, os administradores do novo fundo disporiam de algo em torno de 6 bilhões de reais para aplicar no mercado financeiro.

    O Regius, fundo de pensão do Banco de Brasília (BRB), foi o primeiro a contestar a proposta de Navarro. Depois fizeram coro, também condenando a fusão, os fundos da CEB, Caesb, Metrô e Novacap. Com a repercussão negativa da unificação dos fundos, o governador Rollemberg determinou que fossem suspensos quaisquer estudos sobre o assunto.

    Fonte: Felipe Meirelles/Notibras

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