O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, anunciaram na tarde desta segunda-feira (19/1) aumento nas alíquotas de Pis/Cofins e nas Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o combustível, o que deve gerar um aumento de 22 centavos sobre o litro da gasolina e 15 centavos para o valor do diesel na refinaria.
Além disso, Levy anunciou a reversão da desoneração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que volta a ser de 3% para pessoas físicas. O impacto de todas as medidas anunciadas deve resultar em uma arrecadação extra de R$ 20,6 bilhões ao longo de 2015.
O repasse do aumento da gasolina para o consumidor ficará a critério da Petrobras. Como a Cide só pode ser alterada daqui a 90 dias, a alíquota de Pis/Cofins deve ser reduzida mais à frente. “(O aumento dos preços finais) vai depender da evolução no mercado e da política de preços da Petrobras. Eu não tenho envolvimento com a política de preços da Petrobras. Não é uma decisão do Ministério da Fazenda”, afirmou Levy.
O ministro anunciou ainda a equiparação de atacadistas e industriais do setor de cosméticos para efeito de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com informações do correio.
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