Em vídeo postado no Facebook, deputada convoca todas e todos para…
comissão especial no dia 16/12. Erika Kokay convoca LGBTs para enfrentar projeto de lei que defini família só entre homem e mulher
Foi adiada para a próxima terça-feira (16), às 14h30, a leitura e votação do substitutivo ao projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13). A reunião da comissão especial que analisa a proposta havia sido iniciada há pouco, mas um pedido de vista coletivo acabou levando ao adiamento da discussão da proposta. O pedido foi apresentado pelo deputado Paulo Freire (PR-SP) e acabou tendo a adesão de vários outros parlamentares.
Depois de a reunião ter sido aberta no final da tarde, as deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) usaram vários recursos para obstruir os trabalhos, como pedidos de leitura da ata e questões de ordem.
Erika apresentou 11 emendas ao substitutivo. No entanto, nenhuma foi acatada. Algumas das emendas tentavam mexer em pontos polêmicos da proposta, como o que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para proibir a adoção de crianças por casais do mesmo sexo e o que trata da definição de família.
O Deputado Federal Ronaldo Fonseca (Relator do Estatuto da Família) já adiantou, no entanto, que não acatará nenhuma das emendas apresentadas a seu substitutivo. “Vou me manifestar recusando todas porque ferem o mérito. Vou rejeitar todas”, declarou.
