Lideranças que atuam na causa emancipalista começam a se articular para ir até Brasília no próximo dia 18 de novembro para acompanhar a possível derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre o projeto que permite a criação de novos municípios no País.
O presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Luiz Carlos Mourão, informou que, além do Ceará, membros das Assembleias do Maranhão, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco e Rio Grande do Sul, devem estar acompanhando a votação na capital federal.
Dois vetos
O projeto já foi vetado duas vezes pela presidente; o último havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.
O projeto já foi vetado duas vezes pela presidente; o último havia sido elaborada após Dilma vetar integralmente, no ano passado, uma proposta semelhante, sob o argumento de que aumentaria as despesas públicas. Diante da ameaça de derrubada do veto pelo Congresso Nacional, a base aliada no Senado elaborou um novo texto, em acordo com o governo federal, tornando mais rigorosos os critérios para a emancipação de municípios.
Despesas
Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.
Na justificativa do veto, dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a chefe do Executivo federal afirmou ter consultado o Ministério da Fazenda sobre os possíveis efeitos da nova legislação. De acordo com Dilma, a pasta apontou que, embora negociado entre o governo e os parlamentares, o texto aprovado pelos congressistas geraria despesas para custear a criação dos novos municípios, mas não condicionava as emancipações ao aumento de receitas.
Argumento
O argumento é questionado pelos emancipalistas. Segundo Carlos Mourão, a criação de novos municípios iria pulverizar as despesas e não aumentar. “A presidente vetou, alegando que iria aumentar as despesas, o que é um grande equivoco dela e do Guido Mantega (ministro da Fazenda). Quando você cria município; você não aumenta as despesas; você fragmenta as despesas. Então, os recursos destinados ao Ceará, por exemplo, seriam os mesmos; apenas eles iriam ser pulverizados”,alega.
O argumento é questionado pelos emancipalistas. Segundo Carlos Mourão, a criação de novos municípios iria pulverizar as despesas e não aumentar. “A presidente vetou, alegando que iria aumentar as despesas, o que é um grande equivoco dela e do Guido Mantega (ministro da Fazenda). Quando você cria município; você não aumenta as despesas; você fragmenta as despesas. Então, os recursos destinados ao Ceará, por exemplo, seriam os mesmos; apenas eles iriam ser pulverizados”,alega.
Exigências
Os emancipalistas lutam pela derrubado do veto do segundo projeto apresentado à presidente, que prevê a exigência de 20 mil habitantes para a criação de municípios nas regiões Sul e Sudeste, 12 mil no Nordeste, e 6 mil no Centro-Oeste e Norte. A expectativa era de que fossem criados 200 novos municípios nos próximos cinco anos, com as novas regras, em todo o País.
Os emancipalistas lutam pela derrubado do veto do segundo projeto apresentado à presidente, que prevê a exigência de 20 mil habitantes para a criação de municípios nas regiões Sul e Sudeste, 12 mil no Nordeste, e 6 mil no Centro-Oeste e Norte. A expectativa era de que fossem criados 200 novos municípios nos próximos cinco anos, com as novas regras, em todo o País.
Ceará
No Ceará, segundo Mourão, podem se emancipar cerca de 10 distritos, são eles: Jurema (Caucaia); Pajuçara (Maracanaú); Icaraí de Amontada (Amontada); Matriz de São Gonçalo (Ipueiras); Cruxati (Itapipoca); Guanacés (Cascavel) Itarema (Almofala); Juritianha (Acaraú) e Várzea dos Espinhos (Guaraciaba do Norte) são os que alcançam o critério populacional e econômico segundo dados iniciais da Comissão de Criação de Novos Municípios.
No Ceará, segundo Mourão, podem se emancipar cerca de 10 distritos, são eles: Jurema (Caucaia); Pajuçara (Maracanaú); Icaraí de Amontada (Amontada); Matriz de São Gonçalo (Ipueiras); Cruxati (Itapipoca); Guanacés (Cascavel) Itarema (Almofala); Juritianha (Acaraú) e Várzea dos Espinhos (Guaraciaba do Norte) são os que alcançam o critério populacional e econômico segundo dados iniciais da Comissão de Criação de Novos Municípios.
Seminário
No mesmo dia em que é prevista a votação do veto da presidente, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), presidida pelo deputado federal do Ceará, Domingo Neto (Pros), irá realizar um seminário para discutir o projeto e temas relacionados ao municipalismo.
No mesmo dia em que é prevista a votação do veto da presidente, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), presidida pelo deputado federal do Ceará, Domingo Neto (Pros), irá realizar um seminário para discutir o projeto e temas relacionados ao municipalismo.
Domingos afirma que a ideia do seminário é reunir os representantes dos Municípios e da Confederação Nacional dos Municípios para debater amplamente o tema. O deputado considera o municipalismo fundamental para o desenvolvimento regional e acredita que dificilmente o veto seja mantido. “O congresso foi surpreendido com o veto, já que foi uma construção conjunta entre governo e parlamento. É muito difícil que esse veto seja mantido”, afirmou.
Com informações do OE
