Deputado eleito no DF corre o risco de perder o seu novo mandato

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    roney2014

      Rôney Nemer (PMDB) enfrenta julgamento em segunda instância, por improbidade administrativa
    Daniel Cardozo
    daniel.cardozo@jornaldebrasilia.com.br
    Um mês depois das eleições, o deputado distrital Rôney Nemer (PMDB) enfrenta julgamento em segunda instância, por improbidade administrativa. Eleito deputado federal, ele pode inclusive perder o novo mandato, caso tenha a punição confirmada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
    A 2ª Vara de Fazenda Pública condenou Rôney Nemer em junho de 2013. A Justiça decretou o ressarcimento de R$ 2,1 milhões e a inelegibilidade do deputado por dez anos. Segundo a sentença, Nemer recebeu 24 parcelas de R$ 11.500 mil reais em troca do apoio político ao governo.
    Após a condenação, o distrital recorreu e o julgamento foi adiado até a data de hoje. Nesse meio tempo, Nemer se candidatou a deputado federal e acabou como quinto melhor colocado, com 82.594 votos.
    Para ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, seria necessária decisão de segunda instância, formulada por um órgão colegiado. Nemer, porém, deve assumir o mandato. Mesmo que sofra condenação, eventual recurso terá efeito suspensivo.
    Junto com Nemer, o também distrital Aylton Gomes (PR), réu em caso semelhante , teve o recurso julgado e foi condenado pelo Tribunal de Justiça.
    Faltou prova, diz advogado do distrital
    Segundo o advogado Rodrigo Madeira Nazário, que representa Nemer, a sentença proferida em primeira instância seria injusta, já que não existem provas de recebimento de dinheiro. “Estamos preparados para o julgamento de hoje. Acreditamos que não existiu ato de improbidade administrativa”, resumiu.
    Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, em caso de condenação por improbidade administrativa em que fique provado o dano ao erário, pode ser apresentado recurso contra a expedição de diploma. Caso aceito, o instrumento impediria o exercício do mandato. A Justiça Eleitoral estipulou 19 de dezembro como limite para a diplomação. Nemer preferiu não se manifestar antes da sentença.
    Saiba mais
    Caso Rôney Nemer não assuma o mandato ou o perca mais adiante, o primeiro suplente é o distrital Alírio Neto, do PEN.
    Já tem gente dizendo que, se Nemer correr risco, poderia desfiliar-se, abrindo caminho para o PMDB cobrar a vaga.
    A intriga vale, mas não há precedente na Justiça Eleitoral.

    Fonte:  Jornal de Brasília

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