Julgamento pelo TRE-DF de impugnação da candidatura de representante do PR pode esquentar embates
Arthur Paganini
Em meio a uma campanha que começa a esquentar e prestes a iniciar o horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) deverá julgar, nesta semana, o registro da candidatura do ex-governador José Roberto Arruda (PR) e da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN). A condenação de ambos em segunda instância, ocorrida no mês passado, por improbidade administrativa, provocou o Ministério Público Eleitoral a se manifestar pela exclusão dos dois concorrentes do pleito de outubro, com base na Lei da Ficha Limpa. Mas as defesas dos dois políticos argumentam o cumprimento à legislação e a possibilidade de ambos concorrerem normalmente. O julgamento do caso está marcado para quarta-feira.
Arruda e Jaqueline são considerados candidatos ficha suja pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) por causa de condenação em segunda instância em processo de improbidade, julgado pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) em 9 de julho. A denúncia é de que Jaqueline e seu marido, Manoel Neto, receberam R$ 50 mil de Durval Barbosa para apoiar Arruda na disputa ao governo em 2006.
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O ex-governador e a deputada federal, que concorre à reeleição, apresentaram documentação à Justiça Eleitoral para pedir o registro de suas candidaturas. As petições foram entregues dentro do prazo legal estipulado em lei. De acordo com os advogados, apesar da condenação, Arruda e Jaqueline podem participar do pleito graças à jurisprudência firmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu que os casos de inelegibilidade para efeito de aplicação da Ficha Limpa devem ocorrer antes da data do registro. Apesar disso, o procurador regional eleitoral do DF, Elton Ghersel, argumenta que eles estão inelegíveis.
Em meio a uma campanha que começa a esquentar e prestes a iniciar o horário eleitoral gratuito na televisão e no rádio, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) deverá julgar, nesta semana, o registro da candidatura do ex-governador José Roberto Arruda (PR) e da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN). A condenação de ambos em segunda instância, ocorrida no mês passado, por improbidade administrativa, provocou o Ministério Público Eleitoral a se manifestar pela exclusão dos dois concorrentes do pleito de outubro, com base na Lei da Ficha Limpa. Mas as defesas dos dois políticos argumentam o cumprimento à legislação e a possibilidade de ambos concorrerem normalmente. O julgamento do caso está marcado para quarta-feira.
Arruda e Jaqueline são considerados candidatos ficha suja pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) por causa de condenação em segunda instância em processo de improbidade, julgado pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) em 9 de julho. A denúncia é de que Jaqueline e seu marido, Manoel Neto, receberam R$ 50 mil de Durval Barbosa para apoiar Arruda na disputa ao governo em 2006.
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O ex-governador e a deputada federal, que concorre à reeleição, apresentaram documentação à Justiça Eleitoral para pedir o registro de suas candidaturas. As petições foram entregues dentro do prazo legal estipulado em lei. De acordo com os advogados, apesar da condenação, Arruda e Jaqueline podem participar do pleito graças à jurisprudência firmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabeleceu que os casos de inelegibilidade para efeito de aplicação da Ficha Limpa devem ocorrer antes da data do registro. Apesar disso, o procurador regional eleitoral do DF, Elton Ghersel, argumenta que eles estão inelegíveis.
Fonte: Correio Braziliense
