Congresso: Parlamentares invisíveis. Os zerados do Congresso

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    Reguffe no plenário: dos R$ 12 milhões que conseguiu aprovar para o DF, nenhum centavo foi liberado em 2013…

     De cada cinco deputados e senadores, um não conseguiu liberar nenhum tostão em emendas para atender o reduto eleitoral

    Enquanto alguns são tratados como celebridades e sofrem com o assédio do público nos corredores da Câmara dos Deputados, outros passam despercebidos. Não fossem os broches na lapela do paletó, que os identificam como parlamentares, caminhariam tranquilos em meio à multidão de anônimos. Apesar dos cerca de 200 mil votos, em média, que conquistaram para assumir uma vaga no Congresso, um quinto dos parlamentares não tem quase nada a apresentar para os 202 milhões de habitantes do país. Não são autores de projetos relevantes e tampouco conseguem liberar um centavo sequer dos R$ 15 milhões a que têm direito em emendas ao Orçamento específicas para os estados de origem.
     
    Levantamento do Correio com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) mostra que 103 congressistas, entre os 500 deputados e senadores que apresentaram emendas individuais ano passado, encerraram 2013 com o saldo zerado. A cada ano, os parlamentares das duas Casas têm direito de destinar R$ 15 milhões para projetos que beneficiem os redutos eleitorais, como obras, compra de medicamentos, construção de unidades de saúde, reforma de escolas, entre outros. Os deputados são livres para escolher como querem gastar esse tipo de cheque orçamentário: pode ser usado em emendas individuais ou em grupo, projetos de outros parlamentares e em emendas da bancada. O levantamento mostra ainda que, em 2013, quase um sexto dos parlamentares das duas Casas nem sequer apresentou emendas individuais.
     
    A maioria, no entanto, segue a manada e pega carona em projetos apresentados por colegas, um jeito mais fácil de conseguir a liberação da verba. Mesmo sem projetos próprios, esses deputados sinalizaram, apenas em 2013, o envio de R$ 2 bilhões em emendas individuais. Mas pouco foi liberado. Nem os R$ 990 milhões que já foram empenhados chegaram ao destino. A esperança é que esse dinheiro seja disponibilizado ainda este ano, na rubrica “Restos a pagar”. Até agora, foram liberados efetivamente apenas R$ 48 milhões, ou seja, 2,3% do valor aprovado. 
     
    A lista dos deputados sem força para liberar verbas orçamentárias é extensa. O carioca Alfredo Sirkis (PSB) apresentou R$ 11,5 milhões, mas não conseguiu fazer o dinheiro chegar ao destino apontado. O mesmo aconteceu com Ricardo Tripoli (PSDB -SP), que indicou R$ 11,3 milhões; Antônio Reguffe (PDT-DF), R$ 12 milhões; Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), com R$ 9,3 milhões; Pinto Itamaraty (PSDB-MA), R$ 8 milhões; e Filipe Pereira (PSC-RJ), R$ 7,15 milhões. “Às vezes, a emenda é tão ruim que a Comissão de Orçamento a rejeita e o deputado não consegue liberá-la”, analisa o cientista político David Fleischer.
     
    Jogo político
    O doutor em ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto explica que nem todos os deputados conseguem entrar no jogo da liberação de emendas, que envolve elaboração de projetos e bom relacionamento nos ministérios, e acabam apostando em outras áreas, que não a de enviar dinheiro ao estado. 
     
    Apesar de ter apresentado, em 2013, emendas individuais no valor de R$ 12 milhões para o Distrito Federal, o deputado federal Antônio Reguffe (PDT-DF) ainda não viu a cor do dinheiro. “O Congresso é um campo de poder onde as pessoas disputam as melhores condições e essa disputa é dura. Reguffe tem uma projeção enorme com os eleitores, mas pouquíssima capacidade de articulação parlamentar. Não são todos os deputados que fazem isso bem”, analisa Barreto.
     
    Reguffe, no entanto, rebate o argumento e alega falta de interesse do governo em liberar emendas para as áreas de saúde, educação e segurança na capital do país. “Eu não destino dinheiro para shows e eventos. Coloquei R$ 5 milhões na saúde, R$ 5 milhões na educação, R$ 5 milhões na segurança pública. Deles, consegui R$ 3 milhões para compra de remédios. Eu fiz minha parte, mas o governo, não.” 
     
    O deputado Roberto Policarpo, presidente do PT no DF, também figura a lista dos que não tiveram força política para empenhar recursos em 2013. De R$ 1,1 milhão que pretendia garantir para construção, reforma e ampliação de unidades de atendimento a crianças e adolescentes no Guará, além de apoio a projetos de esporte e lazer, nada foi adiante. 
     
    Os zerados do Congresso
     
    Parlamentares**    Valor das emendas
     
    Daniel Almeida (PCdoB-BA)     R$ 1 milhão 
    Felix Mendonça Júnior (PDT-BA)     R$ 2 milhões
    Giovani Cherini (PDT-RS)     R$ 100 mil 
    Marcos Medrado (PDT-BA)     R$ 1,8 milhão 
    Marcos Rogério (PDT-RO)     R$ 600 mil 
    Antonio Reguffe (PDT-DF)     R$ 12 milhões 
    Alberto Filho (PMDB-MA)     R$ 400 mil 
    Anibal Gomes (PMDB-CE)     R$ 600 mil 
    Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)*     R$ 600 mil 
    Celso Maldaner (PMDB-SC)     R$ 400 mil 
    Eliseu Padilha (PMDB-RS)     R$ 200 mil 
    Genecias Noronha (SDD-CE)     R$ 2 milhões 
    Edson Giroto (PR-MS)     R$ 800 mil 
    Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)     R$ 2,4 milhões 
    João Alberto de Souza (PMDB-MA)    R$ 2 milhões 
    Joaquim Beltrão (PMDB-AL)*     R$ 850 mil 
    Leonardo Quintão (PMDB-MG)     R$ 400 mil 
    Mauro Lopes (PMDB-MG)     R$ 200 mil 
    Nelson Bornier (PMDB-RJ)*     R$ 1,8 milhão
    Osmar Terra (PMDB-RS)     R$ 800 mil 
    Paulo Piau (PMDB-MG)*     R$ 13 milhões 
    Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ)     R$ 9,3 milhões 
    Sandro Mabel (PMDB-GO)     R$ 300 mil 
    Wilson Filho (PTB-PB)     R$ 300 mil 

    Jaqueline Roriz (PMN-DF)     R$ 3,1 milhões 
    Dimas Fabiano (PP-MG)     R$ 100 mil 
    Luis Carlos Heinze (PP-RS)     R$ 1,25 milhão 
    Luiz Fernando Faria (PP-MG)     R$ 1 milhão 
    Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)*    R$ 9,7 milhão 
    Missionário José Olímpio (PP-SP)    R$200 mil 
    Paulo Maluf (PP-SP)     R$ 100 mil 
    Simão Sessim (PP-RJ)     R$ 3 milhões 
    Wilson Covatti (PP-RS)     R$ 250 mil 
    Arnaldo Jardim (PPS-SP)     R$ 900 mil 
    Aelton Freitas (PR-MG)     R$ 350 mil 
    Bernardo Santana (PR-MG)     R$ 600 mil 
    Francisco Floriano (PR-RJ)     R$ 500 mil 
    Maurício Trindade (PROS-BA)     R$ 1 milhão 
    Neilton Mulim (PR-RJ)*     R$ 2 milhões 
    Wellington Roberto (PR-PB)     R$ 300 mil 
    Zé Vieira (PROS-MA)     R$ 1 milhão 
    Cleber Verde (PRB-MA)     R$ 1 milhão 
    Alexandre Cardoso (PSB-RJ)*     R$ 6 milhões 
    Keiko Ota (PSB-SP)     R$ 1,3 milhão 
    Márcio França (PSB-SP)     R$ 1,5 milhão 
    Paulo Foletto (PSB-ES)     R$ 350 mil 
    Ribamar Alves (PSB-MA)     R$ 15 milhões 
    André Moura (PSC-SE)     R$ 200 mil 
    Antônia Lúcia (PSC-AC)     R$ 4 milhões 
    Filipe Pereira (PSC-RJ)     R$ 7,15 milhões 
    Fábio Faria (PSD-RN)     R$ 1,56 milhão 
    Felipe Bornier (PSD-RJ)     R$ 2,1 milhões 
    Marcelo Aguiar (DEM-SP)     R$ 700 mil 
    Moreira Mendes (PSD-RO)     R$ 200 mil 
    Reinhold Stephanes (PSD-PR)     R$ 150 mil 
    Silas Câmara (PSD-AM)     R$ 1 milhão 
    Thiago Peixoto (PSD-GO)     R$ 250 mil 
    Aécio Neves (PSDB-MG)     R$ 1,5 milhão 
    Alberto Mourão (PSDB-SP)*     R$ 2,7 milhões 
    Carlaile Pedrosa (PSDB-MG)*     R$ 10,55 milhões 
    Cícero Lucena (PSDB-PB)     R$ 200 mil 
    Cyro Mirannda (PSDB-GO)     R$ 800 mil 
    Duarte Nogueira (PSDB-SP)     R$ 3,15 milhões 
    Eduardo Azeredo (PSDB-MG)     R$ 550 mil 
    Eduardo Barbosa (PSDB-MG)     R$ 120 mil 
    Leonardo Vilela (PSDB-GO)*     R$ 3,4 milhões 
    Lúcia Vânia (PSDB-GO)     R$ 400 mil 
    Mara Gabrilli (PSDB-SP)     R$ 1,1 milhão
    Marco Tebaldi (PSDB-SC)     R$ 250 mil
    Pinto Itamaraty (PSDB-MA)     R$ 8 milhões
    Ricardo Tripoli (PSDB -SP)     R$ 11,3 milhões
    Zenaldo Coutinho (PSDB-BA)*     R$ 9,4 milhões
    Dr. Grilo (SDD- MG)     R$ 1,6 milhão
    André Vargas (PT-PR)     R$ 800 mil
    Assis Couto (PT-PR)     R$ 450 mil
    Beto Faro (PT-PA)     R$ 500 mil
    Dalva Figueiredo (PT-AP)     R$ 2,5 milhões
    Geraldo Simões (PT-BA)     R$ 500 mil
    Jesus Rodrigues (PT-PI)     R$ 1,95 milhão
    José Guimarães (PT-CE)     R$ 300 mil
    Luiz Alberto (PT-BA)     R$ 400 mil 
    Odair Cunha (PT-MG)     R$ 800 mil 
    Paulo Ferreira (PT-RS)*     R$ 750 mil
    Paulo Pimenta (PT-RS)     R$ 200 mil
    Roberto Policarpo (PT-DF)     R$ 1,1 milhão
    Reginaldo Lopes (PT-MG)     R$ 700 mil
    Vanderlei Siraque (PT-SP)     R$ 2 milhões
    Luis Tibé (PTdoB-MG)     R$ 1 milhão
    Antônio Brito (PTB-BA)     R$ 900 mil
    Armando Monteiro (PTB-PE)     R$ 500 mil
    Epitácio Cafeteira (PTB-MA)     R$ 200 mil
    José Chaves (PTB-PE)     R$ 5,5 milhões
    Alfredo Sirkis (PSB-RJ)     R$ 11,5 milhões
    Dr Aluizio (PV-RJ)*     R$ 11,5 milhões
    Paulo Wagner (PV-RN)     R$ 2,2 milhões 
    Sarney Filho (PV-MA)     R$ 1 milhão 
     
    *Alguns deputados que constam no quadro não estão mais à frente do mandato, mas enviaram emendas em 2012, antes de deixarem os cargos
     
    **Deputados e senadores

    Fonte: NAIRA TRINDADE Correio Braziliense –

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