De cada cinco deputados e senadores, um não conseguiu liberar nenhum tostão em emendas para atender o reduto eleitoral

Enquanto alguns são tratados como celebridades e sofrem com o assédio do público nos corredores da Câmara dos Deputados, outros passam despercebidos. Não fossem os broches na lapela do paletó, que os identificam como parlamentares, caminhariam tranquilos em meio à multidão de anônimos. Apesar dos cerca de 200 mil votos, em média, que conquistaram para assumir uma vaga no Congresso, um quinto dos parlamentares não tem quase nada a apresentar para os 202 milhões de habitantes do país. Não são autores de projetos relevantes e tampouco conseguem liberar um centavo sequer dos R$ 15 milhões a que têm direito em emendas ao Orçamento específicas para os estados de origem.

 

Levantamento do Correio com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) mostra que 103 congressistas, entre os 500 deputados e senadores que apresentaram emendas individuais ano passado, encerraram 2013 com o saldo zerado. A cada ano, os parlamentares das duas Casas têm direito de destinar R$ 15 milhões para projetos que beneficiem os redutos eleitorais, como obras, compra de medicamentos, construção de unidades de saúde, reforma de escolas, entre outros. Os deputados são livres para escolher como querem gastar esse tipo de cheque orçamentário: pode ser usado em emendas individuais ou em grupo, projetos de outros parlamentares e em emendas da bancada. O levantamento mostra ainda que, em 2013, quase um sexto dos parlamentares das duas Casas nem sequer apresentou emendas individuais.

 

A maioria, no entanto, segue a manada e pega carona em projetos apresentados por colegas, um jeito mais fácil de conseguir a liberação da verba. Mesmo sem projetos próprios, esses deputados sinalizaram, apenas em 2013, o envio de R$ 2 bilhões em emendas individuais. Mas pouco foi liberado. Nem os R$ 990 milhões que já foram empenhados chegaram ao destino. A esperança é que esse dinheiro seja disponibilizado ainda este ano, na rubrica “Restos a pagar”. Até agora, foram liberados efetivamente apenas R$ 48 milhões, ou seja, 2,3% do valor aprovado. 

 

A lista dos deputados sem força para liberar verbas orçamentárias é extensa. O carioca Alfredo Sirkis (PSB) apresentou R$ 11,5 milhões, mas não conseguiu fazer o dinheiro chegar ao destino apontado. O mesmo aconteceu com Ricardo Tripoli (PSDB -SP), que indicou R$ 11,3 milhões; Antônio Reguffe (PDT-DF), R$ 12 milhões; Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), com R$ 9,3 milhões; Pinto Itamaraty (PSDB-MA), R$ 8 milhões; e Filipe Pereira (PSC-RJ), R$ 7,15 milhões. “Às vezes, a emenda é tão ruim que a Comissão de Orçamento a rejeita e o deputado não consegue liberá-la”, analisa o cientista político David Fleischer.

 

Jogo político

O doutor em ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Leonardo Barreto explica que nem todos os deputados conseguem entrar no jogo da liberação de emendas, que envolve elaboração de projetos e bom relacionamento nos ministérios, e acabam apostando em outras áreas, que não a de enviar dinheiro ao estado. 

 

Apesar de ter apresentado, em 2013, emendas individuais no valor de R$ 12 milhões para o Distrito Federal, o deputado federal Antônio Reguffe (PDT-DF) ainda não viu a cor do dinheiro. “O Congresso é um campo de poder onde as pessoas disputam as melhores condições e essa disputa é dura. Reguffe tem uma projeção enorme com os eleitores, mas pouquíssima capacidade de articulação parlamentar. Não são todos os deputados que fazem isso bem”, analisa Barreto.

 

Reguffe, no entanto, rebate o argumento e alega falta de interesse do governo em liberar emendas para as áreas de saúde, educação e segurança na capital do país. “Eu não destino dinheiro para shows e eventos. Coloquei R$ 5 milhões na saúde, R$ 5 milhões na educação, R$ 5 milhões na segurança pública. Deles, consegui R$ 3 milhões para compra de remédios. Eu fiz minha parte, mas o governo, não.” 

 

O deputado Roberto Policarpo, presidente do PT no DF, também figura a lista dos que não tiveram força política para empenhar recursos em 2013. De R$ 1,1 milhão que pretendia garantir para construção, reforma e ampliação de unidades de atendimento a crianças e adolescentes no Guará, além de apoio a projetos de esporte e lazer, nada foi adiante. 

 

Os zerados do Congresso

 

Parlamentares**    Valor das emendas

 

Daniel Almeida (PCdoB-BA)     R$ 1 milhão 

Felix Mendonça Júnior (PDT-BA)     R$ 2 milhões

Giovani Cherini (PDT-RS)     R$ 100 mil 

Marcos Medrado (PDT-BA)     R$ 1,8 milhão 

Marcos Rogério (PDT-RO)     R$ 600 mil 

Antonio Reguffe (PDT-DF)     R$ 12 milhões 

Alberto Filho (PMDB-MA)     R$ 400 mil 

Anibal Gomes (PMDB-CE)     R$ 600 mil 

Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)*     R$ 600 mil 

Celso Maldaner (PMDB-SC)     R$ 400 mil 

Eliseu Padilha (PMDB-RS)     R$ 200 mil 

Genecias Noronha (SDD-CE)     R$ 2 milhões 

Edson Giroto (PR-MS)     R$ 800 mil 

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)     R$ 2,4 milhões 

João Alberto de Souza (PMDB-MA)    R$ 2 milhões 

Joaquim Beltrão (PMDB-AL)*     R$ 850 mil 

Leonardo Quintão (PMDB-MG)     R$ 400 mil 

Mauro Lopes (PMDB-MG)     R$ 200 mil 

Nelson Bornier (PMDB-RJ)*     R$ 1,8 milhão

Osmar Terra (PMDB-RS)     R$ 800 mil 

Paulo Piau (PMDB-MG)*     R$ 13 milhões 

Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ)     R$ 9,3 milhões 

Sandro Mabel (PMDB-GO)     R$ 300 mil 

Wilson Filho (PTB-PB)     R$ 300 mil