A Assembleia de Deus encerrou seu congresso político nacional no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados definindo prioridades para sua ação parlamentar. Lá estavam todos os deputados federais ligados à denominação — são 22, mais do que a maior parte dos partidos políticos — além de deputados estaduais e vereadores. O foco maior, revela o deputado brasiliense Ronaldo Fonseca (foto), vinculado à igreja e hoje filiado ao Pros, será o projeto de novo Código Penal, já em tramitação no Senado.
Decalque de texto mais que autoritário
De acordo com Ronaldo Fonseca, parte do novo Código Penal “é um decalque do PNDH-3”, referência ao Plano Nacional de Direitos Humanos aprovado em 2009 pelo governo Lula e muito criticado por incluir normas autoritárias como o controle da mídia ou como submeter o direito de propriedade à uma certa sociedade civil organizada local. Depois de aprová-lo, o próprio presidente Lula recuou e modificou nove de suas principais propostas.
Estupro presumido pode ficar impune
Ao reduzir a idade limite para o estupro de vulnerável — faixa etária em que o estupro é presumido — o projeto de Código Penal está “autorizando a pedofilia”, ataca Ronaldo Fonseca. Hoje, o estupro é presumido sempre que a vítima tem menos de 14 anos. O projeto baixa esse limite para 12 anos. Além disso, o Código autorizaria prostíbulos, segundo Ronaldo Fonseca, que se revolta particularmente com a possibilidade de se fazer aborto até a 12ª semana de gravidez.
Decalque de texto mais que autoritário
De acordo com Ronaldo Fonseca, parte do novo Código Penal “é um decalque do PNDH-3”, referência ao Plano Nacional de Direitos Humanos aprovado em 2009 pelo governo Lula e muito criticado por incluir normas autoritárias como o controle da mídia ou como submeter o direito de propriedade à uma certa sociedade civil organizada local. Depois de aprová-lo, o próprio presidente Lula recuou e modificou nove de suas principais propostas.
Estupro presumido pode ficar impune
Ao reduzir a idade limite para o estupro de vulnerável — faixa etária em que o estupro é presumido — o projeto de Código Penal está “autorizando a pedofilia”, ataca Ronaldo Fonseca. Hoje, o estupro é presumido sempre que a vítima tem menos de 14 anos. O projeto baixa esse limite para 12 anos. Além disso, o Código autorizaria prostíbulos, segundo Ronaldo Fonseca, que se revolta particularmente com a possibilidade de se fazer aborto até a 12ª semana de gravidez.
Fonte: Eduardo Brito/Do Alto da Torre/Jornal de Brasília
